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Este Contrato foi atualizado pela última vez em 28/2/08.
1. Escopo do contrato
Este Contrato de Termos de Uso do Website (o "Contrato") é celebrado entre você ("Você" e "Seu") e a Inteva Products, LLC ("Inteva"). Este Contrato rege seu acesso e uso deste site (incluindo, sem limitação, todo o Conteúdo, software, HTML e outros códigos e scripts que fazem parte deste site, sua capacidade de carregar Conteúdo para o site e todos os bens, serviços e transações oferecidos através deste site, o "Site"). Além de cumprir com os termos e condições deste Contrato, Você concorda em cumprir com todos os termos e condições adicionais que regem o acesso e o uso de áreas específicas deste Site, que estão incorporados e fazem parte deste Contrato. A Política de Privacidade da Inteva está incorporada e faz parte deste Contrato. A Política de Privacidade explica como a Inteva coleta, utiliza e divulga suas informações pessoais.
2. Contrato vinculativo
AO ACESSAR OU USAR ESTE SITE DE QUALQUER MANEIRA, CONSIDERA-SE QUE VOCÊ LEU, ENTENDEU E CONCORDOU COM CADA UM DOS TERMOS, CONDIÇÕES E AVISOS ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO. SE VOCÊ NÃO ENTENDER OU CONCORDAR COM CADA UM DOS TERMOS, CONDIÇÕES E AVISOS DESTE CONTRATO, NÃO DEVERÁ ACESSAR OU USAR ESTE SITE DE FORMA ALGUMA.
3. Definições
- O conteúdo refere-se, sem limitação, a textos, gráficos, fotos, ilustrações, imagens, vídeos e clipes de áudio que podem ser acessados no Site.
- Propriedade Intelectual refere-se a, sem limitação:
- Todos os nomes e marcas, incluindo marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes corporativos, imagem comercial, slogans, logotipos e nomes de domínio e registros e pedidos de registro dos mesmos, incluindo todas as marcas registradas e não registradas, nomes comerciais, marcas de serviço e pedidos dos mesmos e todo o fundo de comércio associado a eles, incluindo, entre outros, INTEVA, INTEVA PRODUCTS, MINI-WEDGE, E-LOC, VERSAMOUNT e VERSAMOUNT TAILGATES;
- Todos os direitos de propriedade de quaisquer trabalhos protegidos por direitos autorais ou trabalhos em andamento, incluindo todos os registros de direitos autorais relacionados;
- Todas as licenças, opções de licenciamento, acordos, contratos e outros direitos contratuais relativos a qualquer Propriedade Intelectual; e
- Goodwill associado a qualquer um dos itens anteriores.
- Inteva refere-se à entidade legal Inteva Products, LLC, e a todas e quaisquer entidades relacionadas, diretores, funcionários, afiliados, agentes e licenciadores.
4. Modificação do Contrato e do Site
A Inteva poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, revisar ou de outra forma alterar este Contrato e/ou Site (incluindo, sem limitação, adicionar ou descontinuar qualquer ou todos os serviços ou transações oferecidos através deste Site), no todo ou em parte, sem aviso prévio ou responsabilidade perante o Usuário.
5. Licenças
Sujeito aos termos e condições deste Contrato, você recebe uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, sem o direito de sublicenciar, para acessar e usar este Site apenas para exibi-lo em seu navegador da Internet e para imprimir uma cópia impressa de informações limitadas e selecionadas do Site. Seu acesso e uso deste Site e de qualquer impressão de cópia impressa são limitados apenas a fins pessoais, internos e não comerciais.
Exceto conforme permitido na licença limitada estabelecida no parágrafo anterior, Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, exibir, executar, vender, arrendar, transmitir ou criar trabalhos derivados deste Site (no todo ou em parte) ou traduzir, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar ou descompilar este Site (no todo ou em parte).
6. Disponibilidade e uso do site
A disponibilidade deste Site depende de muitos fatores, incluindo fatores que estão além do controle da Inteva, como Sua conexão com a Internet e o envolvimento de provedores de serviços de Internet que conectam Você ao nosso Site. A Inteva não será responsável perante Você se Você não puder usar este Site por qualquer motivo.
7. Rescisão; efeito da rescisão
Além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, a Inteva pode, sem aviso prévio a Você, rescindir imediatamente este Contrato ou revogar qualquer ou todos os Seus direitos concedidos sob este Contrato. Você pode rescindir este Contrato entrando em contato com a Inteva usando as informações na página de contato do Site.
Após qualquer rescisão deste Contrato, Você deverá cessar imediatamente todo o acesso e uso deste Site, tanto as partes seguras quanto as não seguras. A Inteva deverá, além de quaisquer outros recursos legais ou equitativos, revogar imediatamente todas as senhas e IDs de conta emitidos para Você. Após a rescisão, Você também não deverá utilizar a ID da conta ou a senha de terceiros para acessar qualquer parte protegida do Site. Qualquer rescisão deste Contrato não afetará os respectivos direitos e obrigações (incluindo, sem limitação, obrigações de pagamento) das partes que surgirem antes da data da rescisão. As disposições das Seções 12-13, 16-17 e 18 sobreviverão à rescisão deste Contrato.
8. Propriedade intelectual
- As leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis intelectuais e de propriedade dos EUA e internacionais protegem este Site, e qualquer acesso ou uso não autorizado deste Site pode violar tais leis. A Inteva aplicará agressivamente seus direitos intelectuais e de propriedade em toda a extensão da lei.
- Salvo disposição em contrário no Site, todo o Conteúdo que faz parte deste Site e toda a Propriedade Intelectual associada a ele são de propriedade única e exclusiva da Inteva, o que significa que ela tem todos os direitos, títulos e interesses sobre o Conteúdo e a Propriedade Intelectual. Não lhe é concedido qualquer direito ou licença, expressa ou implícita, em qualquer Conteúdo ou Propriedade Intelectual associada a ele, exceto conforme explicitamente estabelecido neste documento. Na medida em que Você utilizar qualquer Conteúdo associado ao Site, tal uso e todo o fundo de comércio associado a ele deverão reverter única e exclusivamente em benefício da Inteva.
- Você não removerá nenhum direito autoral, marca comercial ou outras legendas ou avisos de propriedade que apareçam neste Site, dentro dele ou como parte dele.
9. Notificação e procedimento para violação de direitos autorais
- Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que supostamente foi(ram) violado(s);
- Uma descrição do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que Você alega estar(em) infringindo e o local onde o original ou uma cópia autorizada do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais existe(m) (por exemplo, o Uniform Resource Link ("URL") do site da Web onde o(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais está(ão) legalmente publicado(s); o nome, a edição e a(s) página(s) de um livro, etc.);
- Uma descrição de onde o material que Você alega estar infringindo está localizado neste Site, incluindo a URL, para que a Inteva possa localizar o material;
- Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- Uma declaração de que Você acredita de boa fé que o uso do material identificado no aviso não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei aplicável; e
- Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
OBSERVAÇÃO: O AVISO EXIGIDO POR ESTA SEÇÃO DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE A NOTIFICAR A INTEVA DE QUE O(S) TRABALHO(S) PROTEGIDO(S) POR DIREITOS AUTORAIS PODE(M) TER SIDO VIOLADO(S). NÃO ENVIE QUAISQUER AVISOS OU CONSULTAS NÃO RELACIONADAS À SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS AO AGENTE DESIGNADO DA INTEVA. TAIS AVISOS OU CONSULTAS DEVEM SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL OU ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA LISTADO ABAIXO NA SEÇÃO INTITULADA "INFORMAÇÕES DE CONTATO".
10. Links para outros sites da Internet
Este Site pode conter links para sites da Internet de propriedade, operados ou mantidos por terceiros que não estão sob o controle da Inteva. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Tais links não são e não devem ser considerados como um endosso pela Inteva da organização ou indivíduo associado ao site vinculado. O Usuário assume responsabilidade e obrigação exclusiva pelo uso de tais sites vinculados.
11. Links para este site
Você deve obter o consentimento prévio por escrito da Inteva antes de criar qualquer link(s) para este Site, exceto para seu uso pessoal do Site através de seu navegador de Internet.
12. Isenção de garantia; limitação de responsabilidade
- TODO O CONTEÚDO, SERVIÇOS E TRANSAÇÕES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". E "CONFORME DISPONÍVEL". ESTE SITE PODE INCLUIR IMPRECISÕES, ERROS OU ERROS TIPOGRÁFICOS. A INTEVA NÃO GARANTE QUE O CONTEÚDO SERÁ ININTERRUPTO OU LIVRE DE ERROS. A INTEVA SE ISENTA DE TODAS E QUAISQUER REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO INFRAÇÃO, TÍTULO, APROVEITAMENTO TRANQUILO, PRECISÃO DE DADOS E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA.
- ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A INTEVA, SUA CONTROLADORA, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, OU QUALQUER UM DE SEUS RESPECTIVOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, INDIRETOS OU ESPECIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, RECEITAS, NEGÓCIOS, USO, DADOS OU OUTROS INTANGÍVEIS), INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SEREM OU NÃO PREVISÍVEIS E MESMO QUE A INTEVA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE OU PROBABILIDADE DE TAIS DANOS.
- ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA INTEVA PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS (INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO, SEJA CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E/OU DE OUTRA FORMA) NÃO DEVERÁ EXCEDER, NO TOTAL, O VALOR DAS TAXAS EFETIVAMENTE PAGAS POR VOCÊ À INTEVA PELO ACESSO AO SITE NO PERÍODO DE UM MÊS ANTERIOR AO ATO QUE SUPOSTAMENTE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE DA INTEVA.
13. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Inteva, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas e seus respectivos executivos, diretores, acionistas, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, despesas (incluindo honorários advocatícios) e danos decorrentes de reivindicações resultantes de seu acesso ou conexão a, ou uso deste Site, incluindo, sem limitação, reivindicações decorrentes de todo e qualquer Envio ou Conteúdo associado direta ou indiretamente a Você, Sua violação da Propriedade Intelectual de terceiros ou outros direitos ou quaisquer reivindicações que aleguem fatos que, se verdadeiros, constituiriam uma violação por Você dos termos e condições deste Contrato, incluindo, mas não se limitando a toda e qualquer garantia ou representação. A Inteva se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por Você e, nesse caso, Você concorda em cooperar com a Inteva na defesa ou na afirmação de reconvenção de tais reivindicações e Você deverá continuar a pagar todos os custos, despesas e honorários advocatícios após a Inteva assumir o controle (incluindo, mas não se limitando ao direito de selecionar o advogado e tomar todas as decisões estratégicas em qualquer litígio ou outro processo relacionado de alguma forma ao acima exposto) até que a questão seja resolvida, bem como quaisquer danos resultantes.
14. Relacionamento das partes
Você reconhece que não existe nenhuma relação de joint venture, parceria, emprego ou agência entre Você e a Inteva como resultado deste Contrato ou de qualquer uso deste Site. Você concorda em não se apresentar como um representante, agente ou funcionário da Inteva e a Inteva não será responsável por qualquer representação, ato ou omissão sua em contrário.
15. Atribuição
Seus direitos são pessoais. Você não deverá ceder ou de outra forma transferir este Contrato ou ceder, delegar ou de outra forma transferir quaisquer de seus direitos, interesses ou obrigações sob este Contrato e qualquer cessão, delegação ou outra transferência será nula. Este Contrato deverá reverter em benefício dos sucessores, cessionários e licenciados da Inteva.
16. Medidas cautelares; recursos
- Você concorda que o recurso legal para a Inteva por qualquer violação real ou ameaçada deste Contrato seria inadequado e que a Inteva terá direito a uma execução específica ou medida cautelar, ou ambas, além de quaisquer danos que a Inteva possa ter o direito legal de recuperar, juntamente com despesas razoáveis de qualquer forma de resolução de disputa, incluindo honorários advocatícios.
- Todos os direitos e recursos concedidos à Inteva sob este Contrato são cumulativos e não alternativos, e são adicionais a todos os outros direitos e recursos disponíveis para a Inteva por lei ou em equidade.
17. Lei Aplicável e Jurisdição; Limite de Início de Ações; Renúncia a Julgamento por Júri; Honorários Advocatícios
- Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem levar em conta os conflitos de princípios legais. Você concorda com a jurisdição e o foro exclusivos dos tribunais estaduais e federais de Delaware em todas as disputas decorrentes ou relacionadas ao uso deste Site.
- Você deve iniciar qualquer causa de ação ou reivindicação contra a Inteva dentro de um (1) ano após o surgimento da causa de ação ou reivindicação, caso contrário, Você concorda que Sua causa de ação ou reivindicação será barrada.
- Você renuncia consciente, voluntária e intencionalmente a qualquer direito que possa ter a um julgamento por júri com relação a qualquer processo decorrente ou de alguma forma relacionado a este Contrato.
- Você concorda de forma consciente, voluntária e intencional em pagar todos os custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, à Inteva com relação a qualquer processo decorrente ou de alguma forma relacionado a este Contrato, independentemente do resultado do referido processo.
18. Acesso internacional
Este Site pode ser acessado de outros países que não os Estados Unidos. Este Site pode conter produtos ou serviços da Inteva ou referências a produtos ou serviços da Inteva que não estão disponíveis fora dos Estados Unidos. Tais referências não implicam que tais produtos ou serviços da Inteva serão disponibilizados fora dos Estados Unidos. Se você acessar e usar este Site fora dos Estados Unidos, você é responsável por cumprir as leis e regulamentos locais.
19. Divisibilidade
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará as demais disposições deste Contrato, e todas as disposições não afetadas por tal invalidade permanecerão em pleno vigor e efeito.
20. Informações de contato
Envie quaisquer perguntas ou comentários (incluindo todas as consultas não relacionadas à violação de direitos autorais) sobre este Site usando as informações de contato fornecidas na página de contato do Site.
21. Reserva de direitos
A Inteva reserva para si todos e quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento.